Proibição do Alojamento Local em Barcelona: Notícias Recentes
Resumo:
- Dia 1 de Junho de 2024, o presidente da câmara de Barcelona, Jaume Collboni, anunciou o plano de proibir todos os apartamentos turísticos até Novembro de 2028. A cidade define apartamentos turísticos como propriedades residenciais alugadas para estadias de até 31 dias.
- A proibição destina-se a fazer face ao impacto do turismo na crise imobiliária local e ao aumento dos preços de aluguer.
- A cidade vai eliminar progressivamente os 10 000 alugueres de curta duração existentes em Barcelona e deixar de emitir novas licenças.
A Lodgify foi fundada em Barcelona em 2013. A cultura vibrante da cidade, que atrai viajantes de todo o mundo, tornou-a a sede perfeita para fazer crescer o nosso negócio e permitir que os nossos clientes façam crescer o deles. Por isso, é claro que ficámos surpreendidos quando soubemos do plano de Barcelona de proibir todos os apartamentos turísticos a partir de novembro de 2028.
A regulamentação do alojamento local não é novidade, sendo implementada em todo o mundo para ajudar a aliviar a escassez de habitação, a inflação das rendas e o turismo excessivo. Temos o exemplo de Portugal com o programa Mais Habitação, cujas medidas são constantemente revisadas e atualizadas. Mas a medida de Barcelona ultrapassa mesmo os regulamentos mais rigorosos que vimos até agora, incluindo os de Amesterdão, Berlim e Nova Iorque.
Para os 10.000 apartamentos turísticos existentes em Barcelona, esta mudança exigirá uma adaptação estratégica antes da proibição.
Falta de habitação exige soluções criativas
Esta não é a primeira proposta de Barcelona para controlar o impacto do turismo no setor da habitação: a cidade implementou uma proibição total do aluguer de quartos privados em 2019, mas sem resultados visíveis. Os preços das rendas continuaram a subir, o que levou a numerosos protestos contra o turismo e a um descontentamento crescente dentro da comunidade residencial.
A nova restrição é a mais recente solução dos autarcas municipais para este problema não resolvido.
O Presidente da Câmara de Barcelona, Jaume Collboni, foi citado a dizer o seguinte: “É necessária mais oferta de habitação e as medidas que apresentamos hoje destinam-se a aumentar a oferta para que a classe média trabalhadora não tenha de abandonar a cidade por não ter dinheiro para comprar habitação. Esta medida não vai mudar a situação de um dia para o outro. Estes problemas levamtempo. Mas com esta medida estamos a marcar um ponto de viragem”.
Os objetores à proibição, por outro lado, perguntam-se se um quadro legislativo mais claro poderá torná-la desnecessária e preocupam-se com os potenciais efeitos negativos de uma mudança tão radical. Afinal, a proibição só irá exacerbar o que já é uma questão incrivelmente politizada e ignora os benefícios positivos que os alojamentos locais trazem à comunidade e à economia locais.
O impacto positivo do turismo na economia de Barcelona
O setor do turismo em Barcelona gerou 9,6 bilhões de euros em 2023, criando quase 130.000 postos de trabalho só nesse ano. Pela primeira vez, a maioria destes postos de trabalho eram contratos permanentes. Para além disto, o desemprego no setor do turismo de Barcelona registou o segundo valor mais baixo desde 2007, algo que deve ser celebrado num país que continua a sofrer com o desemprego.
O setor do turismo de Barcelona contribui incontestavelmente para os seus fortes níveis gerais de emprego, e é seguro assumir que esta proibição terá um impacto negativo nestes números.
Na Lodgify, 58% dos nossos clientes baseados em Barcelona oferecem entre uma a três propriedades de aluguer de curta duração. Estes clientes são maioritariamente profissionais com um rendimento secundário ou pequenas empresas, e poderão ser afetados por esta nova proibição.
“Os alojamentos locais são uma fonte vital de rendimento para Barcelona e para os seus residentes, e também ouvimos os nossos anfitriões baseados em Barcelona falar sobre como os seus negócios beneficiam o seu nível de vida e outros pequenos negócios nas suas áreas. Compreendemos os desafios enfrentados pela cidade no que respeita à acessibilidade da habitação e defenderemos sempre que os alojamentos locais funcionem de forma responsável e cumpram os regulamentos. No entanto, acreditamos que existem outras soluções que não vão asfixiar o crescimento económico e garantir que Barcelona continua a ser um destino vibrante, tanto para os residentes como para os turistas.”
– Dennis Klett, Co Founder e CEO da Lodgify
O que se pode esperar até as restrições entrarem em vigor
Independentemente da sua opinião sobre a proibição, a preparação para as próximas mudanças será crucial.
Embora as datas exatas e as alterações ainda não estejam definidas, é provável que haja um período de consulta pública, durante o qual o público pode dar a sua opinião sobre as alterações propostas. Nesta altura, é provável que os autarcas de Barcelona implementem novas medidas gradualmente até à proibição total, para dar tempo aos anfitriões para se adaptarem. Poderão começar a aplicar requisitos de licenciamento mais rigorosos e sanções em caso de incumprimento e, em seguida, começar a eliminar lentamente as licenças existentes.
Partilharemos atualizações adicionais à medida que o calendário para as alterações propostas se tornar mais claro.
O futuro do alojamento em Barcelona
Embora a proibição total possa ainda estar a anos de distância, compreender e preparar-se para as novas regulamentações será essencial para os proprietários de alojamentos locais à medida que esta se aproxima. Manter-se informado sobre as novas e variáveis regras reduzirá o impacto financeiro e operacional no seu negócio.
Como sempre, a Lodgify continua empenhada em apoiar os nossos anfitriões baseados em Barcelona durante esta transição. Estaremos a monitorizar estes desenvolvimentos, fornecendo orientação através do nosso blogue e newsletter, e apoiando os anfitriões de todas as formas que pudermos ao longo do caminho.